1. Objetivo
A política de compliance do GRUPO TOPO visa garantir que todas as suas atividades sejam conduzidas em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, assegurando os mais altos padrões de ética, integridade e transparência. Todos os colaboradores devem priorizar o melhor interesse dos clientes, alinhando suas ações às diretrizes estabelecidas por esta política.

2. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os sócios, funcionários, estagiários e terceiros contratados pelo GRUPO TOPO, incluindo as empresas do grupo: TOPO Capital, TOPO Invest e TOPO Soluções Financeiras.

3. Princípios e Metodologia
a) Missão do Compliance
O departamento de compliance é responsável por orientar a organização na mitigação de riscos legais, financeiros e reputacionais, promovendo uma cultura de conformidade e boas práticas.
b) Responsabilidades do Compliance
O profissional responsável por compliance deve possuir autonomia e atuar com independência. Suas principais responsabilidades incluem:
– Monitorar mudanças regulatórias e implementar as adaptações necessárias nos processos internos;– Garantir a padronização das operações, mantendo registros claros e auditáveis;
– Promover treinamentos periódicos sobre compliance e ética a todos os colaboradores;
– Gerir os relacionamentos com órgãos reguladores, assegurando respostas rápidas e completas a solicitações;
– Supervisionar operações financeiras quanto à aderência às normas contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, comunicando ao COAF quando necessário;
– Identificar e mitigar conflitos de interesse entre colaboradores, clientes e a organização;
– Implementar políticas e controles internos que garantam a conformidade em todas as áreas de atuação do grupo;
– Participar da avaliação de novos produtos e serviços para identificar riscos regulatórios e operacionais.

4. Governança e Treinamento
a) Comitês Internos
O GRUPO TOPO estabelecerá comitês internos para revisar, periodicamente, as práticas de compliance e alinhar estratégias de mitigação de riscos.
b) Treinamentos
Os colaboradores devem participar de treinamentos regulares para reforçar o entendimento das políticas internas e das obrigações legais do grupo.

5. Prevenção a Conflitos de Interesse
O GRUPO TOPO adota medidas para prevenir e gerenciar conflitos de interesse, assegurando:
– A segregação de funções e responsabilidades em áreas que possam apresentar riscos de incompatibilidade;
– Infraestrutura tecnológica dedicada e protegida para as diferentes unidades de negócios;
– Exclusividade de atuação dos colaboradores em suas respectivas funções, garantindo foco e imparcialidade.

6. Segurança da Informação
O grupo implementa controles robustos para proteger informações confidenciais, incluindo:
– Sistemas tecnológicos seguros, com testes periódicos de vulnerabilidade;
– Procedimentos específicos para o manuseio de dados sensíveis e informações não públicas;
– Políticas de acesso restrito, conforme níveis de autorização.

7. Relatórios e Monitoramento
O responsável por compliance deverá apresentar, anualmente, um relatório detalhado ao conselho administrativo, contendo:
– Resultados de auditorias internas;
– Recomendações para corrigir eventuais falhas;
– Atualizações sobre medidas corretivas adotadas ou planejadas.

8. Disposições Gerais
A Política de Compliance é parte integrante do Código de Ética do GRUPO TOPO. Em caso de dúvidas, os colaboradores devem procurar orientação diretamente com o departamento de compliance. Ao aderir a esta política, todos os colaboradores comprometem-se a atuar de forma ética e alinhada aos valores do grupo.